Câmara: projeto aumenta penas para crimes contra o patrimônio cultural
Câmara: projeto aumenta penas para crimes contra o patrimônio cultural O Projeto de Lei 4706/20 tipifica como crime contra o patrimônio cultural o dano à coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico. A pena prevista é reclusão de dois a quatro anos e multa. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais, que hoje já prevê reclusão de um a